Dia Mundial da Saúde Sexual

Sexo refere-se às características biológicas que definem os humanos como femininos ou masculinos. Embora estes conjuntos de características biológicas não sejam mutuamente exclusivos, uma vez que existem indivíduos que possuem ambos, eles tendem a diferenciar os humanos como homens e mulheres. Na utilização geral em muitas línguas, o termo sexo é frequentemente utilizado para significar “actividade sexual”, mas para fins técnicos no contexto das discussões sobre sexualidade e saúde sexual, a definição acima é preferida.

De acordo com a definição de trabalho atual, saúde sexual é:
“…um estado de bem-estar físico, emocional, mental e social em relação à sexualidade; não é apenas a ausência de doença, disfunção ou enfermidade. A saúde sexual requer uma abordagem positiva e respeitosa da sexualidade e das relações sexuais, bem como a possibilidade de ter experiências sexuais prazerosas e seguras, livres de coerção, discriminação e violência. Para que a saúde sexual seja alcançada e mantida, os direitos sexuais de todas as pessoas devem ser respeitados, protegidos e cumpridos.” (OMS, 2006a)

A saúde sexual não pode ser definida, compreendida ou operacionalizada sem uma consideração ampla da sexualidade, que está subjacente a comportamentos e resultados importantes relacionados com a saúde sexual. A definição prática de sexualidade é:
“…um aspecto central do ser humano ao longo da vida abrange sexo, identidades e papéis de género, orientação sexual, erotismo, prazer, intimidade e reprodução. A sexualidade é vivenciada e expressa em pensamentos, fantasias, desejos, crenças, atitudes, valores, comportamentos, práticas, papéis e relacionamentos. Embora a sexualidade possa incluir todas estas dimensões, nem todas elas são sempre vivenciadas ou expressas. A sexualidade é influenciada pela interação de fatores biológicos, psicológicos, sociais, econômicos, políticos, culturais, jurídicos, históricos, religiosos e espirituais.” (OMS, 2006a)

Existe um consenso crescente de que a saúde sexual não pode ser alcançada e mantida sem respeito e proteção de certos direitos humanos. A definição prática de direitos sexuais apresentada abaixo é uma contribuição para o diálogo contínuo sobre os direitos humanos relacionados com a saúde sexual. A aplicação dos direitos humanos existentes à sexualidade e à saúde sexual constituem direitos sexuais. Os direitos sexuais protegem os direitos de todas as pessoas de cumprir e expressar a sua sexualidade e desfrutar de saúde sexual, com o devido respeito pelos direitos dos outros e dentro de um quadro de proteção contra a discriminação.” (OMS, 2006a, atualizado em 2010)
“O cumprimento da saúde sexual está vinculado à medida em que os direitos humanos são respeitados, protegidos e cumpridos. Os direitos sexuais abrangem certos direitos humanos que já são reconhecidos em documentos internacionais e regionais sobre direitos humanos e outros documentos de consenso e nas leis nacionais.
Os direitos essenciais para a realização da saúde sexual incluem:
• Os direitos essenciais para a realização da saúde sexual incluem:
• Os direitos à igualdade e à não discriminação
• O direito de não ser sujeito a tortura nem a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
• O direito à privacidade
• Os direitos ao mais alto padrão possível de saúde (incluindo saúde sexual) e segurança social
• O direito de casar e de constituir família e de contrair casamento com o consentimento livre e pleno dos futuros cônjuges, e à igualdade na e na dissolução do casamento
• O direito de decidir o número e espaçamento dos filhos
• Os direitos à informação, bem como à educação
• Os direitos à liberdade de opinião e expressão, e
• O direito a um recurso efetivo para as violações dos direitos fundamentais.
O exercício responsável dos direitos humanos exige que todas as pessoas respeitem os direitos dos outros.